10 Cláusulas Indispensáveis Em Um Contrato De Aluguel De Gerador

Veja agora 10 cláusulas indispensáveis de um contrato de aluguel de gerador para o seu projeto!

Tanto em eventos, quanto em obras ou situações emergenciais, a locação de geradores é indispensável para manter o fornecimento de energia elétrica e continuidade das operações.

Porém, para garantir a segurança, previsibilidade e evitar problemas legais, o cliente precisa firmar um contrato de aluguel de gerador detalhado e claro.

Por isso, a seguir vamos mostrar as principais cláusulas de um contrato de aluguel de gerador, com base em práticas do setor e um modelo real de contrato. Acompanhe!

1— Identificação das Partes

Primeiramente, todo contrato de aluguel de gerador deve iniciar a com a correta identificação das partes envolvidas, incluindo as seguintes informações:

A locadora, responsável por fornecer o equipamento;
O locatário, que utilizará o gerador pelo período contratado.

Devem constar também dados como razão social (ou nome completo, em caso de pessoa física), CNPJ ou CPF, endereço e nome do representante legal, se houver.

A clareza na identificação evita problemas de responsabilização em caso de inadimplência, danos ao equipamento ou outras ocorrências.

2 — Descrição do Gerador e Acessórios

Uma das cláusulas indispensáveis é a descrição detalhada do gerador e dos acessórios que fazem parte da locação.

Tal informação permite às partes saberem com exatidão sobre objeto alugado. Portanto, antes de assiná-lo, veja se constam os seguinte dados:

Marca e modelo do gerador;
Potência nominal e real;
Tipo de combustível utilizado;
Informações técnicas (tensão, frequência, capacidade do tanque, etc.);
Número de série e placas de identificação;
Lista de acessórios incluídos (quadro de comando, cabos, tanques externos, etc.).

Essa descrição funciona, inclusive, como um inventário para fins de controle na entrega e na devolução do equipamento.

3 — Prazo de Locação

Outro ponto importante é o prazo de locação do gerador, que deve informar sobre: data e hora de início da locação e finalização, eventuais prorrogações automáticas ou condições para renovação.

Em alguns contratos, como no caso da Jambak Energia, por exemplo, o prazo é determinado a partir da assinatura e pode ser ajustado por aditivo.

Nos termos para eventos, muitas vezes é necessário incluir períodos de montagem e desmontagem. Já para obras ou instalações contínuas, pode-se também adicionar cláusulas de renovação automática mediante aviso prévio.

4 — Responsabilidade do Transporte e Instalação

O transporte e a instalação de todo gerador envolvem riscos e exigem um planejamento logístico. Portanto, o contrato de aluguel de gerador deve deixar claro:

Quem é responsável pelo transporte de ida e volta;
Quem realiza a instalação e desinstalação;
Se há custo adicional pelos serviços;
Quais são as condições de acesso ao local.

É comum a locadora assumir o transporte e a instalação técnica, incluindo testes e o primeiro funcionamento, como garantia de que o equipamento está operando corretamente.

Por outro lado, o locatário tem a responsabilidade de assegurar uma infraestrutura mínima e acessibilidade para manobra e posicionamento do equipamento.

5 — Condições de Entrega e Retirada do Equipamento

Mais um item indispensável diz respeito às condições de entrega e devolução do gerador, como:

Estado de conservação do equipamento na entrega;
Registro fotográfico e checklist de funcionamento;
Responsabilidade por danos causados durante a locação;
Prazos e condições para retirada após o encerramento da locação.

Geralmente, o contrato pode prever vistorias na entrega e devolução, além da exigência de assinatura de um termo de recebimento. No caso de danos, ou extravio de peças e acessórios, o locatário se responsabiliza pelo reparo ou substituição.

6 — Responsabilidades Sobre a Manutenção e Operação

Durante o período de locação, o contrato precisa estar bem definido sobre quem será responsável pela manutenção preventiva e corretiva do gerador. Logo, as cláusulas mais importantes incluem:

A locadora se responsabiliza por manutenções técnicas previstas no manual do fabricante;
O locatário deve notificar imediatamente qualquer anormalidade;
Em caso de mau uso, a locatária arca com os custos de reparo;
O equipamento só pode ser operado por pessoas treinadas e autorizadas.

Essa norma protege a integridade do equipamento, bem como evita o uso inadequado, que possa comprometer sua vida útil ou segurança.

Aliás, é importante deixar explícito que muitas locadoras não se responsabilizam por paralisações causadas por falhas resultantes de má operação.

7 — Abastecimento e Qualidade do Combustível

Em todos os tipos de projetos, especialmente em locações prolongadas, o abastecimento e qualidade do combustível precisam ser planejados com atenção. Por isso, o contrato de aluguel de gerador também tem que especificar:

Se o combustível é fornecido pela locadora ou pela locatária;
Tipo de combustível a ser utilizado (normalmente diesel S10 ou S500);
Necessidade de armazenamento em tanques adicionais;
Responsabilidade por contaminações ou uso de combustível inadequado.

Alguns contratos preveem a entrega do gerador com o tanque cheio, e a devolução deve ocorrer nas mesmas condições. Se o combustível for fornecido pela locadora, analise o valor por litro e a forma de mediação de consumo.

8 — Multas e Penalidades

Como qualquer contrato comercial, o de locação de gerador também contêm cláusulas de penalidades para situações como:

Atraso no pagamento dos valores contratados;
Devolução fora do prazo;
Descumprimento de cláusulas operacionais;
Danos ao equipamento.

9 — Rescisão e Cancelamento

A rescisão e cancelamento no contrato de aluguel de geradores, é um termo que protege ambas as partes e evita litígios.

Por exemplo, se o locatário precisar cancelar o evento, o contrato pode prever que os valores pagos até então não são reembolsáveis, ou a existência de cobrança proporcional ao período reservado. Dentre os pontos mais importantes estão:

Direito das partes de rescindir o contrato com aviso prévio (normalmente de 15 dias);
Multa proporcional em caso de cancelamento sem justificativa;
Rescisão automática em caso de inadimplência ou descumprimento contratual.

10 — Furto e Roubo

Por fim, uma cláusula indispensável trata da responsabilidade em caso de furto, roubo ou extravio do gerador. Em geral, a responsabilidade recai sobre o locatário, que deve:

Zelar pela segurança do equipamento durante o uso;
Providenciar seguro ou vigilância, se necessário;
Ressarcir à locadora em caso de perda total.

Ou seja, em casos de furto ou roubo, o valor de mercado do equipamento pode ser cobrado do locatário, conforme avaliação da locadora ou laudo técnico.

Em suma, um contrato de aluguel de gerador precisa ser bem elaborado com base em cláusulas claras e objetivas para proteger ambas as partes. Afinal, um documento bem estruturado evita dores de cabeça, além de garantir um fornecimento seguro de energia dentro dos parâmetros legais.

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